Vale-cultura: o que é e como oferecer na empresa

Investir nos momentos de lazer do time é uma ótima estratégia para empresas que desejam profissionais mais criativos, engajados e produtivos. Por isso, oferecer benefícios que vão além do básico, como vale-transporte e férias, que são obrigatórios pela CLT, é a chave para o sucesso da organização. Entre tantos serviços, o vale-cultura pode ser um grande diferencial.

Nunca ouviu falar ou quer mais informações sobre esse benefício corporativo? A seguir, para responder às principais dúvidas, separamos os principais tópicos que você encontrará ao longo deste conteúdo:

• O que é vale-cultura?
• O vale-cultura possui desconto em folha?
• Qual é o valor do vale-cultura oferecido aos colaboradores?
• Quais são os benefícios do vale-cultura para a empresa?
• O vale-cultura pode ser usado em quais lugares?
• Como a empresa pode oferecer o vale-cultura?

O que é vale-cultura?

O vale-cultura, também conhecido como Programa de Cultura do Trabalhador (PCT), é um benefício corporativo oferecido pelas empresas que desejam equilibrar a vida profissional e pessoal, visto que, ao longo da semana, os profissionais passam mais tempo se dedicando às tarefas laborais do que aos momentos livres com amigos e familiares. 

Sendo assim, como o próprio nome sugere, o benefício tem como finalidade apoiar iniciativas culturais, desde a compra de um livro até a visita a um museu. Para utilizá-lo, é necessário um cartão pré-pago, no qual a empresa deposita o valor, e os colaboradores podem gastá-lo conforme desejarem.

Contudo, ao contrário do que muitas pessoas pensam, ele não é considerado um benefício corporativo obrigatório. O que acontece é que, por ser regulamentado pela Lei nº 12.761, muitos profissionais acreditam que a oferta é obrigatória, mas, na verdade, oferecê-lo ou não fica a critério da empresa.

O vale-cultura possui desconto em folha?

Caso a sua empresa opte por oferecer o vale-cultura aos colaboradores, é importante comentar que o desconto em folha varia conforme o salário de cada profissional que trabalha na instituição.

Isso acontece porque, diferentemente do vale-refeição e do vale-transporte, que possuem desconto em folha independentemente do salário do colaborador, o vale-cultura possui algumas regrinhas:

• Até 4 salários mínimos: o desconto em folha não é cobrado;
• Até 5 salários mínimos: o desconto em folha é opcional. Caso a empresa deseje deduzir uma porcentagem direta do salário bruto, o valor pode ser de até 10% sobre o benefício concedido;
• Acima de 5 salários mínimos: o desconto se torna obrigatório, podendo variar entre 20% e 90%.

Qual é o valor do vale-cultura oferecido aos colaboradores?

O valor mínimo do vale-cultura é de R$ 50. Contudo, fica a critério da empresa se vai colocar a quantia exigida ou maior, visto que, dependendo de alguns eventos culturais, ela pode não ser suficiente para pagar.

Vale também mencionar que o valor não tem data de validade. Isso significa que, caso o colaborador não o utilize em um mês, ele se manterá no cartão e, ao mesmo tempo, acumulará com o crédito do mês seguinte.

Quais são os benefícios do vale-cultura para a empresa?

Muitas empresas deixam de oferecer um benefício corporativo aos colaboradores quando ele não é obrigatório, como acontece com o vale-cultura. Contudo, é importante reforçar que os profissionais estão de olho no mercado de trabalho e, sobretudo, nos benefícios oferecidos em outras vagas, sendo este um fator que pode aumentar o número de pedidos de demissão.

Ter um bom salário é algo que, embora seja necessário, está ficando em segundo plano para os profissionais, pois eles estão em busca de empresas que equilibram a vida profissional e pessoal. Com o vale-cultura, os colaboradores têm um motivo a mais para sair de casa com sua família e amigos, mesmo que apenas aos finais de semana.

Além disso, oferecê-lo mostra que a sua empresa se preocupa com o bem-estar do time. Para os colaboradores, perceber que o local de trabalho está atento à vida pessoal de cada um faz com que pensem que estão sendo valorizados.

E lembra quando comentamos sobre pedidos de demissão? Colaboradores valorizados tendem a ficar mais tempo na empresa, reduzindo a taxa de absenteísmo e turnover. Além disso, profissionais motivados tendem a divulgar mais a empresa, aumentando a atração de novos talentos e, é claro, melhorando a imagem da instituição perante o mercado de trabalho.

Outro ponto que não podemos deixar de citar: produtos e serviços culturais desenvolvem a criatividade e aprimoram o senso crítico, pontos essenciais na tomada de decisões, além de contribuírem para o engajamento, a motivação e a produtividade.

O vale-cultura pode ser usado em quais lugares?

O vale-cultura muitas vezes é ligado a espaços como cinemas e livrarias. Contudo, além desses lugares, ele pode ser usado em muitos outros, conforme o Art. 2º da lei:

“Art. 2º O Programa de Cultura do Trabalhador tem os seguintes objetivos:

I – possibilitar o acesso e a fruição dos produtos e serviços culturais;

II – estimular a visitação a estabelecimentos culturais e artísticos; e

III – incentivar o acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos.

§ 1º Para os fins deste Programa, são definidos os serviços e produtos culturais da seguinte forma:

I – serviços culturais: atividades de cunho artístico e cultural fornecidas por pessoas jurídicas, cujas características se enquadrem nas áreas culturais previstas no § 2º ; e

II – produtos culturais: materiais de cunho artístico, cultural e informativo, produzidos em qualquer formato ou mídia por pessoas físicas ou jurídicas, cujas características se enquadrem nas áreas culturais previstas no § 2º .

§ 2º Consideram-se áreas culturais para fins do disposto nos incisos I e II do § 1º :

I – artes visuais;

II – artes cênicas;

III – audiovisual;

IV – literatura, humanidades e informação;

V – música; e

VI – patrimônio cultural.

§ 3º O Poder Executivo poderá ampliar as áreas culturais previstas no § 2º .”

Como a empresa pode oferecer o vale-cultura?

Gostou e quer oferecer o vale-cultura na sua empresa para os colaboradores? Veja como é fácil: 

• Acesse https://vale.cultura.gov.br/;
• Em seguida, clique em “Cadastrar Beneficiário” ou “Cadastrar Operadora”;
• Preencha todos os dados solicitados, incluindo anexos de documentos;
• Encaminhe para análise. Pronto!

Mas atenção: além de se cadastrar, é importante buscar por uma operadora autorizada. Por meio dela, será possível emitir os cartões para os colaboradores. 

Além do vale-cultura, outro benefício que pode ajudar a melhorar o bem-estar fora do ambiente de trabalho é o benefício TotalPass. Com acesso a milhares de academias e mais de 250 modalidades em todo o Brasil, seus colaboradores podem cuidar da saúde física onde estiverem, sem falar nas soluções de saúde mental e nutricional.

Clique no banner abaixo e saiba mais: