Afastamento gestante: como o RH pode dar suporte?

No trabalho, as mulheres gestantes têm todo o direito de continuar suas tarefas com respaldo de direitos que vão desde o momento da descoberta da gravidez até o fim da licença-maternidade. No entanto, em alguns casos ocorre o afastamento gestante, onde a mulher precisa se manter fora de suas atividades no período recomendado pelo médico obstetra. 

Vamos falar um pouco mais sobre isso e descobrir como o RH entra nessa discussão? Fique com a gente neste artigo!

Por que o afastamento gestante é importante?

Em primeiro lugar, devemos entender que cada corpo é único e, consequentemente, cada gestação também. A mulher e o bebê devem ser acompanhados de perto por profissionais da saúde especializados, como ginecologistas, obstetras, enfermeiros, psicólogos, entre outros.

Inclusive, as consultas regulares e cuidados pré-natais são um direito das gestantes, mesmo as que não foram afastadas. 

O Art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que as trabalhadoras grávidas possuem o direito de se ausentar, sem descontos de salário ou banco de horas, pelo menos seis vezes durante o período da gravidez para a realização de exames gestacionais.

Se, em algum momento, a gestante precisar se afastar de suas atividades presenciais ou totais, a empresa deve oferecer todo o auxílio necessário para o repouso (ou para o trabalho remoto, se esse for o caso). 

Cuidados dobrados

O afastamento do trabalho permite que a gestante tenha tempo para se dedicar às ações de autocuidado e cuidado com o bebê, como descanso, alimentação saudável e atividade física adequada dentro das recomendações médicas.

Além disso, o estresse físico e emocional excessivo no ambiente de trabalho pode contribuir para o surgimento de complicações obstétricas, como parto prematuro, restrição de crescimento fetal, hipertensão gestacional e pré-eclâmpsia. O afastamento proporciona um ambiente mais tranquilo e menos estressante para a futura mamãe.

Como o RH pode oferecer apoio à gestante afastada?

O RH da empresa é uma ponte fundamental de comunicação com a gestante. Existem diversas formas de oferecer apoio às mulheres nesse período, e nós listamos algumas delas abaixo. Continue lendo!

Comunicação e dúvidas

Por isso, é muito importante que a equipe do RH seja sempre clara e empática, explicando os direitos e benefícios disponíveis durante o período de afastamento. Isso inclui informações sobre licença-maternidade, auxílio-doença, garantias trabalhistas e qualquer outro benefício específico oferecido pela empresa.

Neste processo, é comum surgirem dúvidas sobre os procedimentos necessários para o afastamento, a documentação exigida ou qualquer outro aspecto relacionado. O RH deve estar disponível para responder a essas perguntas de forma precisa e fornecer orientações claras sobre os passos a serem seguidos.

Flexibilidade

Em casos em que a gestante precisa se ausentar do trabalho devido a complicações de saúde ou riscos ocupacionais, o RH pode buscar soluções flexíveis, como o remanejamento temporário para outras funções ou a possibilidade de trabalho remoto, se aplicável. 

Essa flexibilidade mostra empatia e consideração pelas necessidades individuais da gestante. Você aplica essas ações com as gestantes da sua empresa? Conte para nós!

Retorno ao trabalho presencial

E é claro que, quando a gestante estiver pronta para retornar ao trabalho após o período de afastamento, o RH deve facilitar o processo de reintegração, fornecendo orientações sobre o retorno gradual, adaptando o ambiente de trabalho conforme necessário e garantindo um ambiente acolhedor e inclusivo para a nova mamãe!

Quais leis protegem as gestantes?

Infelizmente, o assunto maternidade pode gerar muito preconceito e situações constrangedoras em empresas que não estão preparadas para lidar com ele. 

Sabemos que é muito comum mulheres serem desclassificadas de processos seletivos se disserem que gostariam de ser mães em breve, ou até quando já têm filhos. Inclusive, existe até mesmo uma lei que criminaliza o empregador que pedir atestado de gravidez no processo de contratação de uma mulher (Lei nº 9.029/95).

Auxílio-doença

No caso das gestantes, se a mulher for diagnosticada com gravidez de alto risco ela pode solicitar afastamento do trabalho e recebimento do auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso ocorre mediante apresentação de laudo médico que exija repouso absoluto por mais de 15 dias. 

Estabilidade pós-parto

A Constituição Federal ainda garante às gestantes a estabilidade no emprego desde a confirmação da gestação até cinco meses após o parto, não podendo ocorrer demissão, mesmo que seu contrato tenha terminado durante este período. 

Licença-maternidade

A mulher que deu à luz pode se afastar do trabalho sem prejuízos salariais pelo tempo mínimo de 120 dias a partir do nascimento do bebê, ou seja, aproximadamente quatro meses. Mulheres que possuem gravidez de risco podem entrar em licença-maternidade a partir do 28º dia antes da previsão do parto. 

Lembrando que a licença-maternidade de 120 dias também é válida em casos de adoção, certo?

Aborto espontâneo

Em caso de aborto espontâneo, a mulher também é assegurada de direitos, sobretudo para que possa se recuperar física e psicologicamente da perda. Nestes casos a lei garante o afastamento da trabalhadora do seu posto de emprego por duas semanas sem perda salarial.

Covid-19

Durante a pandemia, foi estabelecida a Lei nº 14.151 e sua alteração, a Lei nº 14.311/2022. 

Elas diziam que, “durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus, a empregada gestante que ainda não tenha sido totalmente imunizada, de acordo com os critérios definidos pelo Ministério da Saúde e pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI), deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial”.

O importante é o suporte

Seja você um profissional de RH ou parte de alguma outra equipe na empresa, não deixe de apoiar a colega grávida em suas demandas para que esse período seja produtivo, leve e proveitoso para toda a família, certo? 

Além do afastamento gestante, é muito importante que todo o time possa oferecer um ambiente acolhedor e condições favoráveis para as mamães darem o seu melhor nas tarefas e ter uma carreira profissional promissora. 

O que a sua equipe faz pelas gestantes e mamães diariamente? Conte para nós nos comentários!