Você provavelmente já ouviu falar em “auxílio-acidente” e ficou curioso(a) para saber mais sobre o que é, quem tem direito e como funciona, certo? Por isso, vamos desmistificar este assunto e tirar algumas dúvidas sobre esse tema abordando os seguintes pontos:

Fique com a gente para saber mais sobre esse direito. Vamos lá?

O que é auxílio-acidente?

pessoa com a mão machucada
Saiba o que é o auxílio-acidente e como solicitar

O auxílio-acidente é um benefício oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para trabalhadores que sofreram acidentes e, como resultado, ficaram com sequelas, que diminuem sua capacidade de trabalho. 

Em outras palavras, se o seu colaborador sofreu um acidente que, de alguma forma, impactou sua vida profissional, o auxílio-acidente serve como um suporte financeiro durante esse período, até a recuperação.

Esse benefício é um reconhecimento de que o acidente afetou a saúde dele e, consequentemente, sua capacidade de gerar renda. Por isso, não se trata de uma aposentadoria, mas sim uma compensação temporária para ajudar o colaborador enquanto se recupera.

Qual o valor do auxílio-acidente?

Agora, você deve estar se perguntando: “Mas quanto o colaborador receberá?”. O valor do auxílio-acidente é calculado com base na média dos salários de contribuição do trabalhador. Em geral, o benefício equivale a 50% do valor do salário de contribuição usado para o cálculo da aposentadoria, e não correspondendo a um salário de benefício.

Por exemplo, se a média dos salários de contribuição for de R$ 2.000, o auxílio-acidente será de R$ 1.000, representando 50% desse valor. É importante lembrar que a quantia pode variar conforme o histórico de contribuição e a situação de cada trabalhador. Portanto, é sempre bom consultar o INSS ou um especialista para entender exatamente quanto o segurado deverá receber.

Quem tem direito ao auxílio-acidente?

O auxílio-acidente pode abranger uma variedade de situações, incluindo casos como:

  • Acidentes de trabalho: qualquer acidente que ocorra no ambiente de trabalho ou durante a realização de atividades relacionadas ao trabalho, como quedas, cortes, exposição a substâncias tóxicas, etc;
  • Acidentes de percurso: aqueles que acontecem durante o trajeto entre a residência e o local de trabalho, como acidentes de carro, quedas em transporte público, entre outros.
mulher pesquisando no notebook em casa
Conheça os grupos que têm direito ao benefício

Os grupos que têm direito ao benefício são:

  • Trabalhadores com carteira assinada: quem é um empregado com carteira registrada, pode ter direito ao auxílio-acidente;
  • Trabalhadores avulsos: aqueles que prestam serviços sem vínculo empregatício, mas que estão cadastrados em órgãos competentes;
  • Contribuintes individuais: profissionais autônomos que contribuem para o INSS;
  • Segurados especiais: agricultores e pescadores que também se enquadram nas condições do benefício, uma vez que podem ser indispensáveis para a geração de renda e desenvolvimento, tanto social como econômico.

Lembrando que, para ter acesso ao benefício, o colaborador precisará comprovar que o acidente resultou em sequelas que afetam sua capacidade de trabalho. Portanto, se alguém do seu time se encaixa em algum desses grupos e sofreu um acidente, pode ter direito ao auxílio-acidente.

Quanto tempo demora um processo de auxílio-acidente?

Essa é uma questão de grande interesse para muitas pessoas. O tempo para obter o auxílio-acidente varia bastante. Em geral, o processo pode levar entre 30 a 90 dias. Isso também depende de alguns fatores, como a quantidade de documentos apresentados, a complexidade do caso e a própria demanda no INSS.

Para agilizar o processo, é fundamental instruir seus colaboradores que apresentem toda a documentação correta desde o início. Quanto mais completo for o pedido, mais rápido ele pode ser analisado, não tendo que enviar novos documentos durante o processo. E, se houver necessidade de perícia, a agenda do INSS também pode influenciar no tempo total de espera.

Como solicitar auxílio-acidente?

Para que o auxílio-acidente seja concedido, é essencial que o trabalhador apresente a documentação necessária que comprove tanto o acidente quanto as sequelas resultantes dele. 

Isso pode incluir laudos médicos, exames, boletins de ocorrência e outros documentos que comprovem a relação entre o acidente e a incapacidade, seja ela temporária ou permanente.

Para solicitar o auxílio-acidente, siga os seguintes passos:

Reúna a documentação necessária

Os colaboradores precisarão reunir documentos pessoais, como RG e CPF, além do comprovante de residência. Também são necessários documentos que confirmem o acidente, como boletim de ocorrência ou laudo médico, e comprovantes da relação de trabalho, como a carteira de trabalho ou contrato.

Agende um atendimento

homem machucado solicitando o auxílio
Se atente ao passo a passo ao solicitar o auxílio

Após reunir todos os documentos, é necessário acessar o site do INSS ou entrar em contato pelo telefone 135. O agendamento pode ser feito por atendimento presencial ou por meio do canal digital.

Preencha o requerimento

Durante o atendimento, será preciso preencher um requerimento para solicitar o auxílio-acidente. Sendo assim, é importante que os colaboradores certifiquem-se de fornecer todas as informações necessárias e responder a todas as perguntas de forma clara.

Compareça à perícia médica

No dia e hora agendados, é preciso ir à agência do INSS com os documentos de identificação, além de todos os documentos médicos, como atestados, laudos, relatórios e exames originais.

Aguarde a análise

Depois, é só aguardar a análise do INSS. Contudo, é importante informar aos colaboradores(as) que fiquem atentos(as) ao prazo e, se necessário, que consultem o andamento do processo pelo site do INSS ou aplicativo.

Receba o benefício

Caso o benefício seja aprovado, o auxílio-acidente será pago ao segurado mensalmente. Além disso, é preciso ficar de olho nas datas de pagamento e em qualquer eventual revisão que o INSS possa solicitar.

O auxílio-acidente pode ser recebido por tempo indeterminado, enquanto o trabalhador apresentar sequelas que impactem sua capacidade de trabalho. Mas é importante ressaltar que, embora o benefício não tenha um prazo determinado, o INSS pode solicitar novas perícias para avaliar a continuidade do pagamento do auxílio.

Entender o auxílio-acidente é fundamental para quem se encontra em uma situação delicada após um acidente. O benefício é uma forma de amparo que pode ajudar a aliviar a pressão financeira enquanto o trabalhador se recupera.

Lembre-se de que o processo pode ter suas nuances. Por isso, é sempre bom contar com a orientação de um especialista em previdência social, se necessário, e saber dos seus direitos.