{"id":20236,"date":"2026-11-14T07:30:00","date_gmt":"2026-11-14T10:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/totalpass.com\/br\/blog\/?p=20236"},"modified":"2026-11-09T12:13:11","modified_gmt":"2026-11-09T15:13:11","slug":"afastamento-pelo-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/totalpass.com\/br\/blog\/recursos-humanos\/afastamento-pelo-inss\/","title":{"rendered":"Afastamento pelo INSS: regras e orienta\u00e7\u00f5es para o RH"},"content":{"rendered":"\n<p>Em qualquer empresa, o afastamento de um colaborador de suas atividades em decorr\u00eancia de quest\u00f5es de sa\u00fade pode resultar em atrasos nas demandas e na necessidade de realoca\u00e7\u00e3o do time. Contudo, em <strong>casos de afastamento pelo INSS<\/strong>, em que ele precise permanecer um per\u00edodo mais longo afastado, \u00e9 importante que o RH conhe\u00e7a as regras e saiba como orient\u00e1-lo, esclarecendo d\u00favidas e oferecendo o suporte necess\u00e1rio durante o processo.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, se voc\u00ea j\u00e1 passou por essa situa\u00e7\u00e3o na sua empresa e ainda tem questionamentos ou nunca passou por isso e quer entender melhor o assunto, reunimos os principais pontos que o RH precisa conhecer sobre o tema:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><a href=\"#O-que-\u00e9-afastamento-pelo-INSS?\">O que \u00e9 afastamento pelo INSS?<\/a><\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong><a href=\"#Quais-trabalhadores-t\u00eam-direito-ao-afastamento-pelo-INSS?\">Quais trabalhadores t\u00eam direito ao afastamento pelo INSS?<\/a><\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong><a href=\"#Quem-paga-os-primeiros-15-dias-de-afastamento?\">Quem paga os primeiros 15 dias de afastamento?<\/a><\/strong>\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li><strong><a href=\"#Quais-requisitos-s\u00e3o-necess\u00e1rios-para-dar-entrada-no-afastamento-pelo-INSS?\">Quais requisitos s\u00e3o necess\u00e1rios para dar entrada no afastamento pelo INSS?<\/a><\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong><a href=\"#Como-o-RH-pode-ajudar-o-trabalhador-a-solicitar-o-afastamento-pelo-INSS?\">Como o RH pode ajudar o trabalhador a solicitar o afastamento pelo INSS?<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Conhecer as regras faz toda a diferen\u00e7a na hora de conduzir o afastamento de forma adequada. Continue com a gente para n\u00e3o perder nenhum detalhe!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"O-que-\u00e9-afastamento-pelo-INSS?\">O que \u00e9 afastamento pelo INSS?<\/h2>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"614\" height=\"412\" data-src=\"https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Afastamento-pelo-INSS.jpg\" alt=\"Homem assinando afastamento pelo INSS\" class=\"wp-image-20237 lazyload\" data-srcset=\"https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Afastamento-pelo-INSS.jpg 614w, https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Afastamento-pelo-INSS-300x201.jpg 300w, https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Afastamento-pelo-INSS-150x101.jpg 150w\" data-sizes=\"(max-width: 614px) 100vw, 614px\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" style=\"--smush-placeholder-width: 614px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 614\/412;\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">O afastamento m\u00e9dico possui v\u00e1rias regras. Primeiro, entenda por que ele acontece!<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n<p>O afastamento pelo INSS acontece quando o colaborador precisa se ausentar de suas fun\u00e7\u00f5es na empresa em que trabalha devido a algum problema de sa\u00fade, seja ele causado ou n\u00e3o pelo ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse afastamento ocorre quando a incapacidade para o trabalho ou para a atividade habitual ultrapassa 15 dias consecutivos. A dura\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio varia de acordo com cada caso e com a avalia\u00e7\u00e3o realizada pelo INSS, que pode ocorrer por meio de per\u00edcia m\u00e9dica ou an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelo trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Quais-trabalhadores-t\u00eam-direito-ao-afastamento-pelo-INSS?\">Quais trabalhadores t\u00eam direito ao afastamento pelo INSS?<\/h2>\n\n\n\n<p>O direito ao afastamento pelo INSS, ao contr\u00e1rio do que muitos trabalhadores pensam, n\u00e3o \u00e9 concedido a todas as pessoas, pois \u00e9 necess\u00e1rio atender a alguns requisitos, que podem variar de acordo com a categoria do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, existem diferentes categorias de trabalhadores segurados pela Previd\u00eancia Social, entre elas os empregados contratados pelo regime CLT, os profissionais que atuam como pessoa jur\u00eddica (PJ) e os profissionais aut\u00f4nomos e contribuintes individuais.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, para ter acesso ao afastamento pelo INSS, \u00e9 necess\u00e1rio que o trabalhador tenha qualidade de segurado e cumpra os requisitos estabelecidos pela Previd\u00eancia Social, incluindo, em regra, o per\u00edodo de car\u00eancia. No caso dos trabalhadores contratados pelo regime CLT, a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u00e9 descontada automaticamente do sal\u00e1rio dos colaboradores e recolhida \u00e0 Previd\u00eancia Social pela empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso de profissionais que atuam como PJ, \u00e9 poss\u00edvel ter acesso ao benef\u00edcio caso contribuam para a Previd\u00eancia Social, seja por conta pr\u00f3pria, como contribuinte individual, ou por meio do MEI (Microempreendedor Individual). Nesses casos, a solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 feita diretamente ao INSS, sem que a empresa contratante tenha a responsabilidade de conced\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Quem-paga-os-primeiros-15-dias-de-afastamento?\">Quem paga os primeiros 15 dias de afastamento?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8213cons.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Conforme o art. 60, caput e \u00a7 3\u00ba, da Lei n\u00ba 8.213\/1991<\/a>, o benef\u00edcio do INSS \u00e9 devido a partir do 16\u00ba dia de afastamento. Sendo assim, nos dias anteriores, fica a cargo da empresa pagar os 15 primeiros dias de sal\u00e1rio, j\u00e1 que, em alguns casos, o afastamento n\u00e3o ultrapassa esse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso ultrapasse o 15\u00ba dia, a\u00ed sim o colaborador poder\u00e1 solicitar o benef\u00edcio ao INSS.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Quais-requisitos-s\u00e3o-necess\u00e1rios-para-dar-entrada-no-afastamento-pelo-INSS?\">Quais requisitos s\u00e3o necess\u00e1rios para dar entrada no afastamento pelo INSS?<\/h2>\n\n\n\n<p>Um dos principais requisitos que muitas empresas consideram quando o assunto \u00e9 afastamento pelo INSS \u00e9 o per\u00edodo m\u00ednimo de car\u00eancia de 12 meses de contribui\u00e7\u00e3o. No entanto, vamos ao exemplo: <em>\u201cJo\u00e3o entrou na empresa em fevereiro de 2026. Ap\u00f3s seis meses, ele sofreu um acidente e ficou incapacitado para exercer suas fun\u00e7\u00f5es por um per\u00edodo superior a 15 dias\u201d<\/em>. Nesse caso, ser\u00e1 que ele tem direito ao afastamento pelo INSS?<\/p>\n\n\n\n<p>Sim. Jo\u00e3o pode ter direito ao benef\u00edcio mesmo com seis meses de contribui\u00e7\u00e3o, pois acidentes de qualquer natureza dispensam a car\u00eancia m\u00ednima de 12 meses, desde que a incapacidade seja comprovada.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a p\u00e1gina do INSS sobre o Aux\u00edlio por Incapacidade Tempor\u00e1ria, publicada no <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inss\/pt-br\/direitos-e-deveres\/beneficios-por-incapacidade\/auxilio-por-incapacidade-temporaria\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Gov.br<\/a>, al\u00e9m do exemplo trazido anteriormente, que representa um acidente de qualquer natureza, existem outros casos em que o afastamento pode ser concedido sem a exig\u00eancia do per\u00edodo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o. Confira a lista:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Aids;<\/li>\n\n\n\n<li>Cegueira;<\/li>\n\n\n\n<li>Hansen\u00edase;<\/li>\n\n\n\n<li>Nefropatia grave;<\/li>\n\n\n\n<li>Tuberculose ativa;<\/li>\n\n\n\n<li>Cardiopatia grave;<\/li>\n\n\n\n<li>Esclerose m\u00faltipla;<\/li>\n\n\n\n<li>Hepatopatia grave;<\/li>\n\n\n\n<li>Neoplasia maligna;<\/li>\n\n\n\n<li>Doen\u00e7a de Parkinson;<\/li>\n\n\n\n<li>Gesta\u00e7\u00e3o de alto risco;<\/li>\n\n\n\n<li>Abdome agudo cir\u00fargico;<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/totalpass.com\/br\/blog\/saude\/afastamento-por-transtorno-mental-entenda-os-direitos-e-como-solicitar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Transtorno mental<\/strong><\/a> grave;<\/li>\n\n\n\n<li>Espondilite anquilosante;<\/li>\n\n\n\n<li>Contamina\u00e7\u00e3o por radia\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Doen\u00e7a profissional ou do trabalho;<\/li>\n\n\n\n<li>Paralisia irrevers\u00edvel e incapacitante;<\/li>\n\n\n\n<li>Acidente vascular encef\u00e1lico (agudo);<\/li>\n\n\n\n<li>Estado avan\u00e7ado da doen\u00e7a de Paget;<\/li>\n\n\n\n<li>Acidente de qualquer natureza ou causa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Tirando esses casos, \u00e9 importante que as empresas, juntamente com os colaboradores que precisam se afastar, estejam atentas aos seguintes requisitos legais:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Requisitos principais<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Cumprimento dos procedimentos e prazos previstos na legisla\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Comprova\u00e7\u00e3o da necessidade de afastamento por meio de atestado m\u00e9dico;<\/li>\n\n\n\n<li>Afastamento superior a 15 dias, quando houver necessidade de solicitar benef\u00edcio ao INSS.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Atestado m\u00e9dico com per\u00edodo de afastamento;<\/li>\n\n\n\n<li>Documento de identifica\u00e7\u00e3o e documentos trabalhistas;<\/li>\n\n\n\n<li>Laudos, exames ou relat\u00f3rios m\u00e9dicos, quando solicitados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Como-o-RH-pode-ajudar-o-trabalhador-a-solicitar-o-afastamento-pelo-INSS?\">Como o RH pode ajudar o trabalhador a solicitar o afastamento pelo INSS?<\/h2>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"614\" height=\"412\" data-src=\"https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Afastamento-pelo-INSS-mulher.jpg\" alt=\"Mulher explicando sobre afastamento pelo INSS\" class=\"wp-image-20238 lazyload\" data-srcset=\"https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Afastamento-pelo-INSS-mulher.jpg 614w, https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Afastamento-pelo-INSS-mulher-300x201.jpg 300w, https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Afastamento-pelo-INSS-mulher-150x101.jpg 150w\" data-sizes=\"(max-width: 614px) 100vw, 614px\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" style=\"--smush-placeholder-width: 614px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 614\/412;\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Quer ajudar seu colaborador durante o processo de afastamento? Anote todas as nossas dicas!<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n<p>Embora muitas etapas sejam de responsabilidade do pr\u00f3prio trabalhador, o RH pode oferecer suporte durante todo o processo, ajudando a garantir que a documenta\u00e7\u00e3o esteja completa e os prazos sejam cumpridos, facilitando a solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, separamos um checklist de iniciativas que o RH pode adotar para auxiliar o profissional:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Abonar os primeiros 15 dias de afastamento por doen\u00e7a, mantendo a remunera\u00e7\u00e3o da pessoa colaboradora nesse per\u00edodo;<\/li>\n\n\n\n<li>Disponibilizar os documentos necess\u00e1rios durante o afastamento;<\/li>\n\n\n\n<li>Esclarecer prazos, procedimentos e canais do INSS, como o Meu INSS e o telefone 135, para a solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio;<\/li>\n\n\n\n<li>Sinalizar a necessidade de agendar a per\u00edcia quando o afastamento ultrapassar 15 dias;<\/li>\n\n\n\n<li>Registrar a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) em casos de acidente de trabalho;<\/li>\n\n\n\n<li>Acompanhar o andamento do afastamento e manter os registros da empresa atualizados;<\/li>\n\n\n\n<li>Providenciar o exame de retorno ao trabalho (ASO) antes da retomada das atividades, quando aplic\u00e1vel.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Com todas essas informa\u00e7\u00f5es, agora ficou mais f\u00e1cil conduzir sua equipe em casos de afastamento pelo INSS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em qualquer empresa, o afastamento de um colaborador de suas atividades em decorr\u00eancia de quest\u00f5es de sa\u00fade pode resultar em atrasos nas demandas e na necessidade de realoca\u00e7\u00e3o do time. 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