{"id":14644,"date":"2025-10-28T07:30:00","date_gmt":"2025-10-28T10:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/totalpass.com\/br\/blog\/?p=14644"},"modified":"2025-11-21T19:00:03","modified_gmt":"2025-11-21T22:00:03","slug":"licenca-paternidade-entenda-o-que-diz-a-clt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/totalpass.com\/br\/blog\/recursos-humanos\/licenca-paternidade-entenda-o-que-diz-a-clt\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a-paternidade: entenda o que diz a CLT\u00a0"},"content":{"rendered":"<p><iframe data-src='https:\/\/player.blogplay.com.br\/player\/3276?v=251121' style='height: 180px; min-width: 100%; border:none;' src='data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==' class='lazyload' data-load-mode='1'><\/iframe><\/p>\n\n\n\n<p>Assim como as mulheres, que t\u00eam direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade, os homens tamb\u00e9m podem solicitar a <strong>licen\u00e7a-paternidade<\/strong>, que tem como objetivo conceder alguns dias de afastamento remunerado devido ao nascimento da crian\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, se voc\u00ea ser\u00e1 pai em breve, \u00e9 importante entender quais s\u00e3o os seus direitos previstos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). A seguir, responderemos os seguintes t\u00f3picos sobre o assunto:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><a href=\"#O-que-e-licenca-paternidade\">O que \u00e9 licen\u00e7a-paternidade?<\/a><\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong><a href=\"#O-que-a-CLT-diz-sobre-a-licenca-paternidade\">O que a CLT diz sobre a licen\u00e7a-paternidade?<\/a><\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong><a href=\"#Quem-tem-direito-a-licenca-paternidade\">Quem tem direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade?<\/a><\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong><a href=\"#Como-funciona-a-licenca-paternidade-estendida\">Como funciona a licen\u00e7a-paternidade estendida?<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"O-que-e-licenca-paternidade\">O que \u00e9 licen\u00e7a-paternidade?<\/h2>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"614\" height=\"412\" data-src=\"https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/licenca-paternidade.jpg\" alt=\"licen\u00e7a-paternidade\" class=\"wp-image-14645 lazyload\" data-srcset=\"https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/licenca-paternidade.jpg 614w, https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/licenca-paternidade-300x201.jpg 300w, https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/licenca-paternidade-150x101.jpg 150w\" data-sizes=\"(max-width: 614px) 100vw, 614px\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" style=\"--smush-placeholder-width: 614px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 614\/412;\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Entenda quais s\u00e3o os direitos previstos na CLT<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n<p>A licen\u00e7a-paternidade foi pensada para auxiliar a m\u00e3e durante os primeiros dias ap\u00f3s o nascimento da crian\u00e7a, uma vez que realizar as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias por conta pr\u00f3pria pode ser um desafio. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma forma do <strong><a href=\"https:\/\/totalpass.com\/br\/blog\/recursos-humanos\/dia-dos-pais-na-empresa-6-ideias\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">pai<\/a><\/strong> estar presente junto \u00e0 sua fam\u00edlia nesta nova fase.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"O-que-a-CLT-diz-sobre-a-licenca-paternidade\">O que a CLT diz sobre a licen\u00e7a-paternidade?<\/h2>\n\n\n\n<p>Inicialmente, os trabalhadores tinham direito a apenas um dia de folga, sem qualquer desconto salarial. Com o tempo, percebeu-se que esse per\u00edodo era insuficiente, considerando a import\u00e2ncia do nascimento de uma crian\u00e7a e a participa\u00e7\u00e3o ativa do pai na vida da crian\u00e7a nesse momento especial, o que levou \u00e0 mudan\u00e7a da lei.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o <strong><a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10711223\/artigo-473-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">art. 473 do Decreto-Lei n\u00ba 5.452 da CLT<\/a><\/strong>, inciso III, o colaborador pode se ausentar de suas fun\u00e7\u00f5es por cinco dias consecutivos, sem qualquer preju\u00edzo salarial, seja por nascimento de filho, ado\u00e7\u00e3o ou guarda compartilhada.<\/p>\n\n\n\n<p>Um ponto de aten\u00e7\u00e3o: tratando-se de uma licen\u00e7a remunerada, \u00e9 importante que ela seja tirada ap\u00f3s o nascimento da crian\u00e7a e a partir do primeiro dia \u00fatil. Exemplo: o beb\u00ea nasceu no s\u00e1bado, a licen\u00e7a come\u00e7a a valer na segunda-feira. Caso tenha nascido na quarta-feira, no pr\u00f3ximo dia \u00fatil e assim por diante.<\/p>\n\n\n\n<p>Lembrando que a regra acima pode variar de uma conven\u00e7\u00e3o coletiva para outra. Por isso, \u00e9 importante procurar o RH da empresa para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Quem-tem-direito-a-licenca-paternidade\">Quem tem direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade?<\/h2>\n\n\n\n<p>Como explicamos anteriormente, seja filho biol\u00f3gico ou n\u00e3o, a lei assegura o direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade ao trabalhador. Contudo, o que muitos n\u00e3o sabem, gerando uma s\u00e9rie de d\u00favidas, \u00e9 quais profissionais podem ter acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro caso \u00e9 dos trabalhadores que possuem carteira assinada, ou seja, que t\u00eam v\u00ednculo empregat\u00edcio formalizado pelo regime da CLT, garantindo acesso a uma s\u00e9rie de benef\u00edcios, incluindo a licen\u00e7a-paternidade.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"614\" height=\"412\" data-src=\"https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Quem-tem-direito-a-licenca-paternidade.jpg\" alt=\"Quem tem direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade\" class=\"wp-image-14646 lazyload\" data-srcset=\"https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Quem-tem-direito-a-licenca-paternidade.jpg 614w, https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Quem-tem-direito-a-licenca-paternidade-300x201.jpg 300w, https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Quem-tem-direito-a-licenca-paternidade-150x101.jpg 150w\" data-sizes=\"(max-width: 614px) 100vw, 614px\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" style=\"--smush-placeholder-width: 614px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 614\/412;\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Em alguns casos, o pai solo tamb\u00e9m tem direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o benef\u00edcio tamb\u00e9m \u00e9 concedido aos servidores p\u00fablicos, independentemente do n\u00edvel (federal, estadual ou municipal). No entanto, diferentemente da op\u00e7\u00e3o anterior, que \u00e9 regulamentada pela CLT, esse direito \u00e9 regularizado pela legisla\u00e7\u00e3o de cada entidade p\u00fablica, podendo variar as regras de um lugar para outro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dessas duas situa\u00e7\u00f5es, voc\u00ea sabia que o pai solo tamb\u00e9m tem direito \u00e0 <strong><a href=\"https:\/\/totalpass.com\/br\/blog\/recursos-humanos\/licenca-maternidade-como-funciona\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">licen\u00e7a-maternidade<\/a><\/strong>? Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os servidores p\u00fablicos poder\u00e3o usufruir de 180 dias, assim como os trabalhadores da iniciativa privada, de 120 dias.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, caso a m\u00e3e venha a falecer durante sua licen\u00e7a, o restante do benef\u00edcio poder\u00e1 ser transferido para o pai, uma vez que se entende a import\u00e2ncia de ter algum respons\u00e1vel legal durante os primeiros meses da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Como-funciona-a-licenca-paternidade-estendida\">Como funciona a licen\u00e7a-paternidade estendida?<\/h2>\n\n\n\n<p>Ao contr\u00e1rio do que muitas pessoas falam por a\u00ed, a licen\u00e7a-paternidade estendida n\u00e3o foi concedida para todos os trabalhadores. Isso porque, para se enquadrar nessa nova atualiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante que a empresa esteja cadastrada no Programa Empresa Cidad\u00e3 por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), que d\u00e1 direito aos cinco dias previstos pela lei, al\u00e9m de mais 15 dias de prorroga\u00e7\u00e3o, totalizando 20 dias.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas aten\u00e7\u00e3o: n\u00e3o existe obrigatoriedade quanto \u00e0 extens\u00e3o e \u00e0 ades\u00e3o do programa por parte da empresa, combinado? Embora seja uma pr\u00e1tica bem vista, ela ainda \u00e9 opcional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 tem todas as informa\u00e7\u00f5es importantes sobre a licen\u00e7a-paternidade, compartilhe este conte\u00fado com outra pessoa que precisa saber disso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Assim como as mulheres, que t\u00eam direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade, os homens tamb\u00e9m podem solicitar a licen\u00e7a-paternidade, que tem como objetivo conceder alguns dias de afastamento remunerado devido ao nascimento da crian\u00e7a.&nbsp; Por isso, se voc\u00ea ser\u00e1 pai em breve, \u00e9 importante entender quais s\u00e3o os seus direitos previstos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). 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