{"id":11249,"date":"2025-03-18T07:30:00","date_gmt":"2025-03-18T10:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/totalpass.com\/br\/blog\/?p=11249"},"modified":"2025-04-15T17:41:10","modified_gmt":"2025-04-15T20:41:10","slug":"auxilio-doenca-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/totalpass.com\/br\/blog\/recursos-humanos\/auxilio-doenca-o-que-e\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio-doen\u00e7a: o que \u00e9 e como funciona"},"content":{"rendered":"<p><iframe data-src='https:\/\/player.blogplay.com.br\/player\/2929?v=250415' style='height: 180px; min-width: 100%; border:none;' src='about:blank' class='lazyload' data-load-mode='0'><\/iframe><\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong>, agora conhecido como benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria, \u00e9 um dos benef\u00edcios mais buscados no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ele foi feito para que aquele colaborador que, por conta de algum problema de sa\u00fade, n\u00e3o volte para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos sem ser prejudicado, al\u00e9m de ser um suporte essencial, oferecendo aquele respiro financeiro enquanto o trabalhador se recupera.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso o segurado preencha todos os requisitos necess\u00e1rios, o aux\u00edlio-doen\u00e7a pode ser concedido, o que ajuda a garantir que os colaboradores n\u00e3o fiquem desamparados enquanto cuidam da sa\u00fade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, a legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 sempre mudando, e temas como a aposentadoria por invalidez exigem uma aten\u00e7\u00e3o extra dos <strong><a href=\"https:\/\/totalpass.com\/br\/blog\/recursos-humanos\/dia-do-profissional-de-rh\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">profissionais de RH<\/a><\/strong> como voc\u00ea. Assim, para continuar por dentro das regras desse aux\u00edlio e seu funcionamento, responderemos \u00e0s seguintes d\u00favidas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong><a href=\"#O-que-e-o-auxilio-doenca\">O que \u00e9 aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/a><\/strong><\/li><li><strong><a href=\"#Quem-tem-direito-ao-auxilio-doenca\">Quem tem direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/a><\/strong><\/li><li><strong><a href=\"#O-que-diz-a-lei-sobre-esse-auxilio\">O que diz a lei sobre esse aux\u00edlio?<\/a><\/strong><\/li><li><strong><a href=\"#Qual-e-o-valor-do-auxilio-doenca\">Qual \u00e9 o valor do aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/a><\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"O-que-e-o-auxilio-doenca\">O que \u00e9 o aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"614\" height=\"412\" data-src=\"https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/auxilio-doenca.jpg\" alt=\"homem no hospital com enfermeira\" class=\"wp-image-11250 lazyload\" data-srcset=\"https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/auxilio-doenca.jpg 614w, https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/auxilio-doenca-300x201.jpg 300w\" data-sizes=\"(max-width: 614px) 100vw, 614px\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" style=\"--smush-placeholder-width: 614px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 614\/412;\" \/><figcaption>Saiba mais sobre o benef\u00edcio do aux\u00edlio-doen\u00e7a e como funciona<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>O aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 um <strong><a href=\"https:\/\/totalpass.com\/br\/blog\/recursos-humanos\/gestao-de-beneficios-tudo-o-que-voce-precisa-saber\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">benef\u00edcio<\/a><\/strong> previdenci\u00e1rio do INSS destinado aos trabalhadores que ficam incapacitados para o trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ele se aplica a situa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que impe\u00e7am o retorno ao trabalho, seja por doen\u00e7a<strong> <\/strong>ou acidente de qualquer natureza, ou causa. Isso quer dizer que, mesmo que a incapacidade seja tempor\u00e1ria, o trabalhador pode ter direito a esse aux\u00edlio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para ter direito a ele, o segurado deve cumprir alguns requisitos, como car\u00eancia e qualidade de segurado, e passar por uma per\u00edcia m\u00e9dica, que ir\u00e1 avaliar a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e a incapacidade do trabalhador. Falaremos mais sobre esses requisitos a seguir.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Quem-tem-direito-ao-auxilio-doenca\">Quem tem direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<p>Quem contribui para a previd\u00eancia social e se encontra acometido de alguma condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que o impe\u00e7a de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos pode requerer o aux\u00edlio-doen\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas n\u00e3o basta ser contribuinte: \u00e9 preciso atender a algumas determina\u00e7\u00f5es, como comprovar a incapacidade por meio de documentos m\u00e9dicos e ter contribu\u00eddo por pelo menos 12 meses (1 ano) para esse instituto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, existem alguns casos que facilitam o acesso ao benef\u00edcio, dispensando a car\u00eancia, como:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Acidentes&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Nesse caso, o colaborador acessa o aux\u00edlio sem a exig\u00eancia de contribui\u00e7\u00f5es m\u00ednimas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Doen\u00e7as espec\u00edficas<\/h3>\n\n\n\n<p>Tuberculose ativa, c\u00e2ncer, neoplasia maligna, <strong><a href=\"https:\/\/totalpass.com\/br\/blog\/saude\/setembro-vermelho-9-maneira-de-cuidar-da-saude-do-coracao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">doen\u00e7as card\u00edacas<\/a><\/strong> graves, hepatopatia grave, e at\u00e9 doen\u00e7as como Parkinson ou esclerose m\u00faltipla, al\u00e9m das doen\u00e7as da \u00e1rea profissional ou do trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale lembrar, por\u00e9m, que aqueles que n\u00e3o contribu\u00edram para o INSS, que perderam a qualidade de segurado ou que j\u00e1 tinham a doen\u00e7a antes de come\u00e7ar a contribuir, podem n\u00e3o ser eleg\u00edveis para o aux\u00edlio-doen\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para esses casos, consulte um especialista em Direito Previdenci\u00e1rio para entender as exce\u00e7\u00f5es ou, se preferir, ligue para a central de atendimento, que funciona de segunda a s\u00e1bado, das 7h \u00e0s 22h.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"O-que-diz-a-lei-sobre-esse-auxilio\">O que diz a lei sobre esse aux\u00edlio?<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"614\" height=\"412\" data-src=\"https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/lei.jpg\" alt=\"homem falando com advogado\" class=\"wp-image-11251 lazyload\" data-srcset=\"https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/lei.jpg 614w, https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/lei-300x201.jpg 300w\" data-sizes=\"(max-width: 614px) 100vw, 614px\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" style=\"--smush-placeholder-width: 614px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 614\/412;\" \/><figcaption>Conhe\u00e7a algumas atualiza\u00e7\u00f5es e novidades desse aux\u00edlio!<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>A Reforma da Previd\u00eancia, que aconteceu com a <strong>EC 103\/19<\/strong>, trouxe algumas mudan\u00e7as, mas o benef\u00edcio de aux\u00edlio-doen\u00e7a n\u00e3o sofreu grandes altera\u00e7\u00f5es. O que mudou? Primeiro, o nome! Agora, o benef\u00edcio \u00e9 oficialmente chamado de <strong>Benef\u00edcio por Incapacidade Tempor\u00e1ria<\/strong>. Nada muito dram\u00e1tico, n\u00e9? Apenas uma atualiza\u00e7\u00e3o de terminologia.<\/p>\n\n\n\n<p>O impacto maior foi na forma de c\u00e1lculo do benef\u00edcio, que foi alterada pela reforma. Isso significa que o valor que o colaborador receber\u00e1 pode ser diferente do que ele teria recebido antes. Mas calma! O RH pode ajudar a entender essa mudan\u00e7a, orientando os colaboradores sobre o que esperar do valor do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>De maneira geral, o aux\u00edlio-doen\u00e7a permanece com os mesmos requisitos: incapacidade por mais de 15 dias, car\u00eancia de contribui\u00e7\u00f5es e, claro, a per\u00edcia m\u00e9dica do INSS. Embora as mudan\u00e7as n\u00e3o tenham sido t\u00e3o dr\u00e1sticas, \u00e9 sempre bom se atualizar para poder dar o melhor suporte poss\u00edvel aos colaboradores quando precisarem.<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, a dica para o RH \u00e9 ficar de olho nas regras atualizadas e orientar os colaboradores, garantindo que eles entendam o processo de solicita\u00e7\u00e3o e como a reforma impacta o valor que ir\u00e3o receber. Afinal, com conhecimento, todo o processo fica mais tranquilo para todos! E, por falar em valor\u2026<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Qual-e-o-valor-do-auxilio-doenca\">Qual \u00e9 o valor do aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<p>O valor do aux\u00edlio-doen\u00e7a passou por uma grande mudan\u00e7a com a Reforma da Previd\u00eancia em novembro de 2019. Antes, o c\u00e1lculo considerava 91% do sal\u00e1rio-de-benef\u00edcio, que era a m\u00e9dia dos maiores sal\u00e1rios-de-contribui\u00e7\u00e3o dos 80% melhores meses do per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, com a reforma, a regra mudou: agora, o c\u00e1lculo \u00e9 baseado na m\u00e9dia simples de todos os sal\u00e1rios-de-contribui\u00e7\u00e3o desde 1994. Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 mais o descarte das 20% menores contribui\u00e7\u00f5es, o que pode acabar impactando o valor do benef\u00edcio para quem tem muitas contribui\u00e7\u00f5es baixas.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa nova forma de c\u00e1lculo pode fazer com que o valor do aux\u00edlio-doen\u00e7a seja menor, j\u00e1 que n\u00e3o se considera mais apenas os 80% melhores meses de contribui\u00e7\u00e3o. No entanto, a boa not\u00edcia \u00e9 que o valor do benef\u00edcio n\u00e3o pode ser inferior ao <strong><a href=\"https:\/\/totalpass.com\/br\/blog\/recursos-humanos\/salario-liquido-como-calcular-e-descontos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">sal\u00e1rio<\/a><\/strong> m\u00ednimo, garantindo uma prote\u00e7\u00e3o m\u00ednima para o segurado.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, vale lembrar que o sal\u00e1rio de benef\u00edcio n\u00e3o pode ser maior do que o sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 12 meses, o que limita um pouco o valor, mesmo que o colaborador tenha uma m\u00e9dia alta de contribui\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Estar bem informado sobre quest\u00f5es como o aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 essencial para o RH oferecer o melhor suporte aos colaboradores, garantindo que eles entendam seus direitos e benef\u00edcios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>E \u00e9 a\u00ed que a <strong><a href=\"https:\/\/totalpass.com\/br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">TotalPass<\/a><\/strong> entra! 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