{"id":10163,"date":"2024-10-22T07:30:00","date_gmt":"2024-10-22T10:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/totalpass.com\/br\/blog\/?p=10163"},"modified":"2024-11-19T15:31:45","modified_gmt":"2024-11-19T18:31:45","slug":"decimo-terceiro-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/totalpass.com\/br\/blog\/recursos-humanos\/decimo-terceiro-salario\/","title":{"rendered":"D\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio: o que \u00e9 e quem tem direito?"},"content":{"rendered":"<p><iframe data-src='https:\/\/player.blogplay.com.br\/player\/2569?v=241119' style='height: 180px; min-width: 100%; border:none;' src='data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==' class='lazyload' data-load-mode='1'><\/iframe><\/p>\n\n\n\n<p>Com o ano chegando ao fim, \u00e9 normal que os colaboradores se sintam empolgados para receber o <strong>d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio<\/strong>, n\u00e9? Contudo, \u00e9 comum surgirem algumas d\u00favidas sobre este dinheiro extra que entrar\u00e1 na conta, uma que pode ser usado para diferentes finalidades, como pagar uma conta, programar uma <strong><a href=\"https:\/\/totalpass.com\/br\/blog\/recursos-humanos\/abono-pecuniario-como-calcular\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">viagem nas f\u00e9rias<\/a><\/strong> e, inclusive, ajudar nas festividades natalinas e de Ano-Novo.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, para te ajudar a comunicar e a informar os colaboradores sobre como funciona o 13\u00ba sal\u00e1rio, n\u00f3s responderemos os seguintes t\u00f3picos sobre o assunto:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong><a href=\"#O-que-significa-o-decimo-terceiro-salario\">O que significa o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio?<\/a><\/strong><\/li><li><strong><a href=\"#Quem-pode-receber-o-decimo-terceiro-salario\">Quem pode receber o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio?<\/a><\/strong><\/li><li><strong><a href=\"#Quais-deducoes-podem-ser-aplicadas-ao-decimo-terceiro-salario\">Quais dedu\u00e7\u00f5es podem ser aplicadas ao d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio?<\/a><\/strong><\/li><li><strong><a href=\"#Como-calcular-o-decimo-terceiro-salario\">Como calcular o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio\u200b?<\/a><\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"O-que-significa-o-decimo-terceiro-salario\">O que significa o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p>O 13\u00ba sal\u00e1rio, tamb\u00e9m conhecido por alguns como \u201cGratifica\u00e7\u00e3o de Natal para os Trabalhadores\u201d, foi criado em 1962, com a publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 4.090.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme consta na lei, o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio deve ser pago no m\u00eas de dezembro de cada ano, independentemente do valor que os colaboradores recebem. Contudo, o valor a ser recebido \u00e9 dividido em duas partes.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"614\" height=\"412\" data-src=\"https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/decimo-terceiro-salario.jpg\" alt=\"homem recebendo o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio\" class=\"wp-image-10164 lazyload\" data-srcset=\"https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/decimo-terceiro-salario.jpg 614w, https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/decimo-terceiro-salario-300x201.jpg 300w\" data-sizes=\"(max-width: 614px) 100vw, 614px\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" style=\"--smush-placeholder-width: 614px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 614\/412;\" \/><figcaption>Saiba mais sobre o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio!<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>A primeira parcela precisa ser paga \u00e0s pessoas do dia 1\u00ba de fevereiro a 30 de novembro. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 segunda parcela, a empresa tem at\u00e9 o dia 20 de dezembro. Caso n\u00e3o respeite o tempo determinado pela lei, ela poder\u00e1 ser multada, uma vez que est\u00e1 descumprindo a legisla\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Quem-pode-receber-o-decimo-terceiro-salario\">Quem pode receber o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p>Muitas pessoas ficam na d\u00favida sobre ter ou n\u00e3o ter direito ao d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio. A boa not\u00edcia \u00e9 que, al\u00e9m dos profissionais com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores p\u00fablicos t\u00eam acesso ao benef\u00edcio no final do ano.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, no que diz respeito aos profissionais com carteira assinada, \u00e9 preciso ter trabalhado por, pelo menos, 15 dias na empresa. J\u00e1 sobre o valor a ser pago, considerando o tempo de empresa, ele ser\u00e1 proporcional. Diferentemente de quem trabalhou o ano inteiro, tendo direito ao sal\u00e1rio completo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Quais-deducoes-podem-ser-aplicadas-ao-decimo-terceiro-salario\">Quais dedu\u00e7\u00f5es podem ser aplicadas ao d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p>Mesmo sendo uma gratifica\u00e7\u00e3o de final, assim como o <strong><a href=\"https:\/\/totalpass.com\/br\/blog\/recursos-humanos\/salario-liquido-como-calcular-e-descontos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">sal\u00e1rio<\/a><\/strong> que os colaboradores recebem todos os meses, o d\u00e9cimo terceiro possui alguns descontos, sabia? A seguir, explicaremos melhor sobre esses valores que s\u00e3o descontados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Como explicamos ao longo do texto, o pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio \u00e9 dividido em duas partes. Contudo, diferente do que muitos colaboradores pensam, no primeiro pagamento n\u00e3o h\u00e1 qualquer tipo de desconto. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 segunda parcela, ou seja, os 50% restantes a serem quitados, ela possui algumas dedu\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro desconto \u00e9 o valor do Imposto de Renda (IR), sendo preciso acompanhar a tabela de descontos correspondente ao sal\u00e1rio e \u00e0 al\u00edquota (percentual), onde j\u00e1 existe a parcela a deduzir. Al\u00e9m disso, a porcentagem pode variar de um colaborador para o outro, visto o valor do sal\u00e1rio bruto, podendo ser desde 0% at\u00e9 27,5%.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"614\" height=\"412\" data-src=\"https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/deducoes-no-salario.jpg\" alt=\"pessoa fazendo conta de seus descontos financeiros\" class=\"wp-image-10165 lazyload\" data-srcset=\"https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/deducoes-no-salario.jpg 614w, https:\/\/totalpass.com\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/deducoes-no-salario-300x201.jpg 300w\" data-sizes=\"(max-width: 614px) 100vw, 614px\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" style=\"--smush-placeholder-width: 614px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 614\/412;\" \/><figcaption>Mesmo sendo um benef\u00edcio de fim de ano, existem dedu\u00e7\u00f5es em cima do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>O segundo desconto est\u00e1 atrelado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que, assim como o Imposto de Renda, o valor a deduzir tem rela\u00e7\u00e3o com a faixa salarial de cada colaborador.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, \u00e9 muito importante que a empresa comunique os colaboradores sobre esses descontos, visto que, embora muitas pessoas j\u00e1 saibam sobre esses valores a serem descontados, muitos ainda s\u00e3o pegos de surpresa. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma maneira de prepar\u00e1-los para o valor que ser\u00e1 recebido.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Como-calcular-o-decimo-terceiro-salario\">Como calcular o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio\u200b?<\/h2>\n\n\n\n<p>Muitas pessoas pensam que o c\u00e1lculo do 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 muito complicado, sendo que, na verdade, \u00e9 mais simples do que imaginam, viu? A seguir, n\u00f3s preparamos um exemplo para voc\u00ea entender:<\/p>\n\n\n\n<p>Suponhamos que o sal\u00e1rio bruto do Jo\u00e3o \u00e9 de R$ 4.200. Para isso, ser\u00e1 preciso dividi-lo por 12, ou seja, 4.200 \/ 12 =&nbsp; R$ 350. O mesmo vale para os casos em que o colaborador trabalhou proporcionalmente:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>1 m\u00eas trabalhado: receber\u00e1 R$ 350;<\/li><li>2 meses trabalhados: receber\u00e1 2x R$ 350 (ou seja, R$ 700);<\/li><li>3 meses trabalhados: receber\u00e1 3x R$ 350 (ou seja, R$ 1.050);<\/li><li>4 meses trabalhados: receber\u00e1 4x R$ 350 (ou seja, 1.400);<\/li><li>5 meses trabalhados: receber\u00e1 5x R$ 350 (ou seja, 1.750);<\/li><li>6 meses trabalhados: receber\u00e1 6x R$ 350 (ou seja, R$ 2.100);<\/li><li>7 meses trabalhados: receber\u00e1 7x R$ 350 (ou seja, R$ 2.450);<\/li><li>8 meses trabalhados: receber\u00e1 8x R$ 350 (ou seja, R$ 2.800);<\/li><li>9 meses trabalhados: receber\u00e1 9x R$ 350 (ou seja, R$ 3.150);<\/li><li>10 meses trabalhados: receber\u00e1 10x R$ 350 (ou seja, R$ 3.500);<\/li><li>11 meses trabalhados: receber\u00e1 11x R$ 350 (ou seja, R$ 3.850);<\/li><li>12 meses trabalhados: receber\u00e1 12x R$ 350 (ou seja, R$ 4.200).&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Contudo, \u00e9 importante se lembrar que, a partir da segunda parcela correspondente aos 50% faltantes, ser\u00e1 descontado o INSS e o IR. Na d\u00favida, um contator pode ajudar a sanar todas as d\u00favidas sobre os descontos que precisam ser calculados, combinado?<\/p>\n\n\n\n<p>Uma curiosidade sobre o 13\u00ba: em caso de <strong><a href=\"https:\/\/totalpass.com\/br\/blog\/recursos-humanos\/tipos-de-demissao-como-lidar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">demiss\u00e3o<\/a><\/strong> por justa causa, o colaborador n\u00e3o tem direito ao benef\u00edcio, sabia? Por outro lado, caso o pedido de demiss\u00e3o seja por pedido ou dispensa, o valor \u00e9 recebido proporcionalmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o ano chegando ao fim, \u00e9 normal que os colaboradores se sintam empolgados para receber o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, n\u00e9? 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